Profissionais municipais das Defesa Civil apresentaram os desafios das realidades locais e sugestões de temas para serem discutidos no 2º Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais (EN-DCM). O evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) será nos dias 6 e 7 de outubro de 2026, na sede da entidade, em Brasília. 

Em reunião virtual na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, foram discutidos temas como estruturação das áreas de defesa civil, acesso a recursos, capacitação e profissionalização. Servidores de diferentes regiões relataram problemas como secas prolongadas e erosão de margem fluvial, além de dificuldades com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

“Muitas vezes eu estava em casa e saí às 3h da manhã e como não tinha sistema de alerta, tive de acionar a Polícia Militar para alertar moradores sobre possível enchente”, relatou Marilza Machado, da Defesa Civil de Itambacuri (MG). Coordenador voluntário da Oficina Regional de Defesa Civil do Vale do Paranhana (RS), Claudio Rocha sugeriu que o encontro trate da política municipal de proteção e defesa civil e de questões de regionalização, no caso de “agrupamento de Municípios próximos com as mesmas características, ameaças e riscos”.

Coordenador da Comissão Municipal da Defesa Civil de Mogeiro (PB), Airton José Avelino da Silva, sugeriu uma política pública permanente para seca e estiagem. “Se tiver que provar em janeiro que estou em situação de emergência, não vou conseguir porque é o período que chove, mas quando conseguir provar em junho, já vou ter sofrido três meses com a estiagem”, relatou.

O descompasso de tempo entre as necessidades locais e a liberação de recursos também foi apontado pelo subsecretário de Defesa Civil de São Paulo de Olivença (AM), região do Alto Solimões que enfrenta eventos climáticos diversos, como estiagem e inundações. “Quando solicitamos recursos federais para ribeirinhos, basicamente a gente pede na inundação e chega na estiagem. Agora vai pedir pra estiagem e vai chegar só em janeiro”, criticou.

A reunião contou com a participação de profissionais de Municípios diversos Estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

Encontro da Defesa Civil 

Analista da área técnica de Defesa Civil da CNM, Ingrid Lima destacou a orientação do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, de ouvir os Municípios na construção do conteúdo programático do 2º Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais. “Teremos autoridades do governo federal e dos estados, mas o protagonismo é dos Municípios, para vocês trazerem boas práticas e desafios e temas coerentes com a realidade de vocês”, afirmou.

Dentre os temas em acompanhamento pela área, Ingrid destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, conhecida como “PEC do Clima”. Se aprovado, o texto liberaria R$ 30 bilhões para ações de Defesa Civil. “A gente precisa muito que ela seja destravada porque garantiria a criação de Conselho Nacional de Mudança Climática, Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática”, ressaltou.

Também analista da área técnica de Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato lembrou que temas discutidos no Primeiro Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais foram tratados posteriormente em conversas de representantes da entidade com o governo federal e parlamentares, com destaque para questões relativas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O 2º Encontro Nacional das Defesas Civis Municipais busca fortalecer a capacidade dos Municípios em todas as fases da gestão de riscos e desastres, promovendo o diálogo sobre prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, com atenção especial aos possíveis impactos do El Niño 2026/2027. A iniciativa também pretende consolidar propostas técnicas e legislativas voltadas ao financiamento permanente, à estruturação e ao fortalecimento das Defesas Civis Municipais.

As inscrições para o evento serão liberadas em breve. 

Da Agência CNM de Notícias

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